| II Série, N.º 26, de 28 de junho de 2005 |
  
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 | Assembleia Legislativa Regional dos Açores |
| Câmara Municipal da Ribeira Grande |
| Câmara Municipal de Angra do Heroísmo |
| Câmara Municipal de Nordeste |
| Câmara Municipal de Ponta Delgada |
| Centro de Saúde de Ponta Delgada |
| Centro de Saúde de Povoação |
| Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa |
| D.R. da Ciência e Tecnologia |
| D.R. da Cultura |
| D.R. da Educação Física e Desporto |
| | Contrato-Programa N.º 100/2005, de 28 de Junho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a ..." Contrato-Programa N.º 101/2005, de 28 de Junho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o C..." Contrato-Programa N.º 102/2005, de 28 de Junho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 91/2005, de 28 de Junho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 92/2005, de 28 de Junho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 93/2005, de 28 de Junho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 94/2005, de 28 de Junho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 95/2005, de 28 de Junho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 96/2005, de 28 de Junho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 97/2005, de 28 de Junho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 98/2005, de 28 de Junho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 99/2005, de 28 de Junho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." |
| D.R. da Educação |
| | Aviso N.º 609/2005, de 28 de Junho
"Lista Classificação - Técnica Superior." Aviso N.º 610/2005, de 28 de Junho
"Abertura de concurso - Técnico superior de 1.ª classe. Declaração de Rectificação N.º 111/2005, de 28 de Junho
"Rectificação." Extracto de Despacho N.º 954/2005, de 28 de Junho
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 955/2005, de 28 de Junho
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 956/2005, de 28 de Junho
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 957/2005, de 28 de Junho
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 958/2005, de 28 de Junho
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 959/2005, de 28 de Junho
"Contrato." Extracto de Despacho N.º 960/2005, de 28 de Junho
"Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 961/2005, de 28 de Junho
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 962/2005, de 28 de Junho
"Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 963/2005, de 28 de Junho
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 964/2005, de 28 de Junho
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 965/2005, de 28 de Junho
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 966/2005, de 28 de Junho
"Contrato." Extracto de Despacho N.º 967/2005, de 28 de Junho
"Exonerações." Extracto de Despacho N.º 968/2005, de 28 de Junho
"Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 969/2005, de 28 de Junho
"Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 970/2005, de 28 de Junho
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 971/2005, de 28 de Junho
"Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 972/2005, de 28 de Junho
"Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 973/2005, de 28 de Junho
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 974/2005, de 28 de Junho
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 975/2005, de 28 de Junho
"Transferência." Extracto de Despacho N.º 976/2005, de 28 de Junho
"Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 977/2005, de 28 de Junho
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 978/2005, de 28 de Junho
"Renovação de contratos." Extracto de Portaria N.º 298/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." |
| D.R. da Habitação |
| D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional |
| D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| | Acordo N.º 154/2005, de 28 de Junho
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 155/2005, de 28 de Junho
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 156/2005, de 28 de Junho
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 157/2005, de 28 de Junho
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 158/2005, de 28 de Junho
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..." Acordo N.º 159/2005, de 28 de Junho
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..." Acordo N.º 160/2005, de 28 de Junho
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção e o Centro P..." Acordo N.º 161/2005, de 28 de Junho
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 162/2005, de 28 de Junho
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 163/2005, de 28 de Junho
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..." Extracto de Portaria N.º 307/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." |
| D.R. de Organização e Administração Pública |
| D.R. de Turismo |
| D.R.dos Transportes Aéreos e Marítimos |
| Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - ERSE |
| Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo |
| Hospital do Divino Espírito Santo |
| Inspecção Regional das Pescas |
| Inspecção Regional do Trabalho |
| Instituto de Acção Social |
| Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
| Instituto Regional de Ordenamento Agrário |
| | Anulação N.º 5/2005, de 28 de Junho
"Anula o despacho n.º 693/2005, de 14 de Junho." Despacho N.º 758/2005, de 28 de Junho
"Transferência de verba." Despacho N.º 759/2005, de 28 de Junho
"Transferência de verba." Despacho N.º 760/2005, de 28 de Junho
"Transfrência de verba." Despacho N.º 761/2005, de 28 de Junho
"Transferência de verba." Despacho N.º 762/2005, de 28 de Junho
"Transferência de verba." Despacho N.º 763/2005, de 28 de Junho
"Transferência de verba." Despacho N.º 764/2005, de 28 de Junho
"Transferência de verba." Despacho N.º 765/2005, de 28 de Junho
"Transferência de verba." Despacho N.º 766/2005, de 28 de Junho
"Transferência de verba." |
| S.R. da Agricultura e Florestas |
| S.R. da Economia |
| S.R. da Educação e Ciência |
| S.R. da Habitação e Equipamentos |
| | Despacho N.º 718/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 719/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 720/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 721/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 722/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 723/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 724/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 725/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 726/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 727/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 728/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 729/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 730/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 731/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 732/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 733/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 734/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 735/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 736/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 737/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 738/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 739/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 740/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 741/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 742/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 746/2005, de 28 de Junho
"Aprova o modelo do cartão de identificação dos funcionários da..." |
| S.R. do Ambiente e do Mar |
| | Declaração de Rectificação N.º 112/2005, de 28 de Junho
"Rectificação." Despacho N.º 756/2005, de 28 de Junho
"Prorrogação para o triénio 2005-2007 dos mandatos do President..." Despacho N.º 767/2005, de 28 de Junho
"Designação nominativa do representante da SRAM com competência..." Despacho N.º 768/2005, de 28 de Junho
"Nomeação." Despacho N.º 769/2005, de 28 de Junho
"Altera a Comissão Executiva do Plano de Ordenamento da Orla Co..." Despacho N.º 770/2005, de 28 de Junho
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 992/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 993/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 994/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 995/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 996/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 997/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 998/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." |
| S.R. dos Assuntos Sociais |
| Secretaria Geral |
| Secretário Regional da Presidência |
| Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores |
| Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo |
| Subsecretário Regional das Pescas |
| | Despacho N.º 772/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Despacho N.º 773/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Despacho N.º 774/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Despacho N.º 775/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Portaria N.º 243/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Portaria N.º 244/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Portaria N.º 245/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Portaria N.º 246/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Portaria N.º 247/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Portaria N.º 248/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Portaria N.º 249/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Portaria N.º 250/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Portaria N.º 251/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." Portaria N.º 252/2005, de 28 de Junho
"Apoio financeiro." |
| Vice-Presidente do Governo Regional |
| | Despacho N.º 718/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 719/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 720/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 721/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 722/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 723/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 724/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 725/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 726/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 727/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 728/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 729/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 730/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 731/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 732/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 733/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 734/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 735/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 736/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 737/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 738/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 739/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 740/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 741/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 742/2005, de 28 de Junho
"Delegação de poderes." Despacho N.º 743/2005, de 28 de Junho
"Aprova adesão ao Sistema de Pagamento a Armazenistas de Produt..." Despacho N.º 744/2005, de 28 de Junho
"Aprova adesão ao Sistema de Pagamento a Armazenistas de Produt..." Despacho N.º 745/2005, de 28 de Junho
"Aprova adesão ao Sistema de Pagamentos a Convencionados. Despacho N.º 746/2005, de 28 de Junho
"Aprova o modelo do cartão de identificação dos funcionários da..." |
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